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TJMT deverá rever fluxo de custódia de presos ...
22/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) refo ...Caso Ximenes Lopes: CNJ relembra os 20 anos d ...
22/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, na próxima segunda-feira, 27 de julho, às 16h, represent ...Escola de Mediação oferece qualificação em co ...
22/07/2026 (00:00) Durante o mês de agosto, a Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ ...Palestra sobre enfrentamento ao racismo marca ...
22/07/2026 (00:00) O encerramento da programação do "Julho das Pretas", promovida pelo Núcleo de Atenção e Promoção à J ...Quinteto de Metais percorre do barroco europe ...
22/07/2026 (00:00) Durante a apresentação, os músicos contaram um pouco so ...Pais podem sacar indenização por dano moral e ...
22/07/2026 (00:00) Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do Superior Tribuna ...Oficina sobre turbantes abordará a valorizaçã ...
21/07/2026 (00:00) Em celebração ao Julho das Pretas, campanha criada pelo Odara – Instituto da Mulher Negra, o Núcleo ...Pena Justa: comitiva do CNJ lança Central de ...
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21/07/2026 (00:00) A 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ( ...Vítima com filho menor pode levar a aumento d ...
21/07/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos ...TST informa indisponibilidade do PJe
14/10/2024 - Em vista da entrada em produção da nova versão, 2.11.5, o Sistema PJe ficará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, e as 23h59 de domingo, 20 de outubro.
14/10/2024 (00:00)