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Pena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em ...

31/07/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de ...

IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e ...

31/07/2026 (00:00) O IV Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fovid-RJ) aprovou, nesta se ...

Justiça Itinerante fará parte da programação ...

31/07/2026 (00:00) A Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que há mais de duas d ...

Temas do direito privado estarão em foco no 2 ...

31/07/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil ...

Propostas de melhoria são apresentadas no seg ...

31/07/2026 (00:00) Coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello, deu as boas-vindas aos presentes no seg ...

Centro Cultural promove concerto da OSB Jovem ...

31/07/2026 (00:00) O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ) recebe, no dia 3 de agosto, um concerto de Música de Câ ...

Apresentação de piano e palestras sobre ances ...

31/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, promove para a próxima ...

Agosto Dourado destaca importância do apoio à ...

31/07/2026 (00:00) Durante o Agosto Dourado, campanha dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento mat ...

Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre ...

31/07/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Trib ...

Revista CNJ: como fica a proteção à criança d ...

31/07/2026 (00:00) Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas prote ...

Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ...

31/07/2026 (00:00) Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil es ...

Revisão administrativa pode cancelar benefíci ...

31/07/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do ...

Falta de menção à taxa diária em contrato ban ...

31/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestaçõe ...

Corte Especial abre segundo semestre forense ...

31/07/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a part ...

Fórum Fluminense de Violência Doméstica refle ...

30/07/2026 (00:00) Na mesa de abertura (da esquerda para a direita): a juíza Camila Guerin, os desembargadores Adriana ...

Prazos processuais e expedientes são parcialm ...

30/07/2026 (00:00) Os prazos processuais e expedientes desta quinta-feira, dia 30 de julho, foram suspensos em alguns f ...

TJRJ está entre os tribunais estaduais do paí ...

30/07/2026 (00:00) O perfil oficial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no Instagram alcançou o 3º lugar na ...

Tribunal de Justiça disponibiliza Glossário d ...

30/07/2026 (00:00) A Comissão para Promoção da Diversidade, Equidade e Inclusão de Pessoas LGBTQIAPN+ (Comissão LGBTQIA ...

Juízes do Trabalho deverão comunicar imediata ...

30/07/2026 (00:00) 30/7/2026 - Sempre que uma ação trabalhista apresentar fatos que possam caracterizar assédio elei ...

Gestores do TJRJ concluem curso sobre prática ...

30/07/2026 (00:00) Edição do curso “Gestores contra o Assédio e a Discriminação: Práticas de Comunicação Não Violenta e ...

TJRJ suspende prazos processuais em todo o es ...

30/07/2026 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, ...

Seminário no Tribunal de Justiça debate compl ...

30/07/2026 (00:00) Da esquerda para a direita na mesa: a presidente do Inea, Denise Marçal Rambaldi; o secretário de Es ...

Edição especial do “Troca de Livros” tem roda ...

30/07/2026 (00:00) Antigo Tribunal do Júri recebe edi ...

Conexão Trabalho alerta para o tráfico de pes ...

30/07/2026 (00:00) 30/07/2026 - Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, o Conex ...

TST mantém justa causa de bancário acusado de ...

30/07/2026 (00:00) Resumo: Um bancário foi dispensado por justa causa após denúncia de uma cliente, que relatou c ...

Dia mundial reforça debate sobre julgamento d ...

30/07/2026 (00:00) Ser atraído por uma oferta de trabalho e acabar dormindo em barracos cobertos por lona, cozinhando e ...

Revista CNJ: artigo discute limites da prisão ...

30/07/2026 (00:00) Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Ess ...

Valor de indenização por dano moral deve cons ...

30/07/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano mor ...

Homologação de desistência após contestação, ...

30/07/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de ...

TJRJ estreia "TJ em Movimento", série que mos ...

29/07/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) estreia o "TJ em Movimento", série de vídeos no Insta ...

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