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25/10/24 – No Tribunal Superior do Trabalho, o Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10 foi transferido para o dia 31/10 (quinta-feira). Com isso, os prazos que iriam se iniciar ou completar nesse dia ficam automaticamente prorrogados para 4/11.
A deliberação seguiu o ATO GDGSET.GP.64/2024. No dia 28, o expediente será normal.
O tribunal não terá expediente no dia 1º de novembro (sexta-feira), em razão do feriado do Dia de Todos os Santos, estabelecido pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
25/10/2024 (00:00)