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Presidente do TJRJ participa do I Encontro Regional de Juízes da Rede Internacional da Convenção de Haia – América Latina e Caribe

Um tema sensível à sociedade, a subtração internacional de crianças, começou a ser discutido na manhã desta quarta-feira (15/5) em um evento promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que está reunindo juízes de vários países e terminará na próxima sexta-feira (17/5). O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, ao abrir o encontro pioneiro que reúne magistrados da América Latina e do Caribe para discutir questões regionais relacionadas ao acordo que trata dos casos de subtração internacional de crianças, saudou a todos e fez questão de fazer um agradecimento especial ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo. “Quero me dirigir de início ao nosso presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, do nosso tribunal irmão, nosso parceiro de todas as horas naquilo que o Tribunal Federal da 2ª Região tem desenvolvido”, disse o presidente do TRF2. Ele lembrou ainda que o encontro é uma oportunidade para o debate aprofundado de temas complexos e desafiadores. “A troca de informações e experiências é fundamental para que possamos extrair conclusões e propor orientações para a solução de casos concretos” explicou. Presidente do TJRJ destaca a importância do evento “O sistema de cooperação é de extrema importância e uma experiência produtiva para solucionar, com o menor efeito possível, a repercussão para essas crianças que são subtraídas de seus lares e vão para outros países. Envolve juízes da América Latina e Caribe na Rede Internacional de Haia. É uma troca de experiências, onde são levados em conta as peculiaridades regionais, uma vez que cada caso é um caso e que tem de ser apreciado com muito cuidado. Vejo esse encontro para a Justiça como um todo com muito bons olhos”, destacou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo. Carta do Rio de Janeiro As discussões, painéis e a colaboração entre os países participantes da Convenção de Haia devem resultar na elaboração de propostas para o aperfeiçoamento dos sistemas de cooperação jurídica e dos mecanismos de proteção internacional à criança subtraída da sua residência habitual, no âmbito das complexas realidades da América Latina e do Caribe. Ao final do evento, cujo tema é “Desafios e avanços regionais quanto à proteção internacional da criança subtraída de sua residência habitual”, será aprovada a “Carta do Rio de Janeiro sobre o I Encontro Regional dos Juízes de Enlace da América Latina e Caribe”. Diante da paisagem do Forte de Copacabana, o 1º secretário da Conferência de Haia do Direito Internacional Privado, Phillipe Lortie, exaltou as belezas do Rio de Janeiro. Ele se disse feliz e otimista com os resultados que o encontro trará em termos de cooperação internacional para o tema de proteção às crianças, que são tiradas de seus lares habituais e o intercâmbio entre as nações para a solução dos conflitos.   O encontro é promovido pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CJF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), pela Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (CHDIP), e pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), além do Exército Brasileiro e da prefeitura do Rio de Janeiro. Estiveram presentes o diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Ministério de Relações Exteriores André Veras, representando o ministro Mauro Vieira; Flavia Ribeiro Rocha, representando o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento; Fernando Dionísio, chefe de gabinete, representando o prefeito Eduardo Paes, entre outras autoridades. PF/MB Fotos: Brunno Dantas
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
15/05/2024 (00:00)
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