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Entre os dias 2 e 31 de julho de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspenderá os prazos processuais. A medida foi estabelecida pela Portaria n. 46/2026, em razão do recesso judiciário.
Desse modo, os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando haverá a abertura do novo semestre judiciário.
Além disso, o atendimento ao público no mesmo período ocorrerá das 13h às 18h.
Texto: Ana Luíza Badu
Edição: Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
30/06/2026 (00:00)