Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

NOTÍCIAS

Vice-presidente do STF vai ao RS com presidentes dos poderes e defende união para reconstrução do Estado

“Representando o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do CNJ, vi de perto a realidade e as imagens impactantes da tragédia sem precedentes que vitima o povo gaúcho e o Estado do Rio Grande do Sul. Unindo-nos a todos os poderes da República, expressei a solidariedade do Poder Judiciário brasileiro e a plena disposição para unirmos esforço na preservação das vidas, na reconstrução das cidades e do Estado.As palavras não bastam, é preciso agir mesmo. As primeiras providências, no âmbito das funções respectivas, já foram tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, como a suspensão de prazos processuais e a destinação de recursos decorrentes de penas pecuniárias por sanções penais aplicadas. Além disso, o Judiciário somará esforços para fazer a sua parte a fim de prevenir desastres ambientais, o que já se mostra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal e nas persas atuações da gestão em curso.A jurisdição constitucional brasileira diz presente ao chamamento por justiça e solidariedade ao povo gaúcho.”
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
06/05/2024 (00:00)
Voltar
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia