Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

NOTÍCIAS

TRT/RJ dá início à campanha contra o Trabalho Infantil e pelo Trabalho Seguro no carnaval

No início da tarde desta sexta-feira (14/2), a entrada do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) virou palco de uma festa com muito samba para celebrar o lançamento da Campanha contra o Trabalho Infantil e pelo Trabalho Seguro no carnaval do Rio de Janeiro. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de denunciar práticas laborais irregulares – como o trabalho infantil ou outras sem condições adequadas de segurança – habituais durante o período de carnaval. Confira fotos do evento no Flickr. Durante o evento, foram distribuídas ventarolas com o tema da campanha - estimulando as denúncias de irregularidades para o Disque 100. Os participantes também puderam assistir à apresentação do bloco de percussionistas Batuque na Justiça, que participou em parceria com a bateria Fina Batucada. Além de servidores, magistrados e terceirizados, também estiveram presentes no lançamento representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT/RJ), da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), da seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe-RJ), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) e outras entidades signatárias do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Rio de Janeiro, além do diretor de relações institucionais da Rede Record, Sérgio Maciel. O idealizador da ação e gestor regional de segundo grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador José Luís Campos Xavier, destacou a importância da campanha e a necessidade de engajamento de toda a sociedade. “O TRT/RJ está sendo protagonista hoje com o lançamento desta campanha, conscientizando a população e promovendo esta ação de responsabilidade social. As pessoas podem pular carnaval sim, mas têm que saber que a prática do trabalho infantil é indesejada e esta manifestação hoje é para alertar a sociedade de que todos nós precisamos combater esse problema”, declarou. A gestora regional de primeiro grau do Programa, juíza do trabalho Adriana Leandro de Sousa Freitas, ressaltou a importância do papel do Poder Judiciário para a campanha. “Temos que humanizar a figura do Poder Judiciário e cumprir nosso papel social que é a conscientização da população acerca do combate ao trabalho infantil e da necessidade dos trabalhadores terem segurança em seus locais de trabalho. Na época do carnaval, aumenta bastante a incidência de ambos e a consciência é a única forma de erradicarmos o problema. Nós, magistrados, somos cidadãos comuns e sensíveis ao contexto social, principalmente nos dias atuais em que temos mais de 55% de trabalhadores na informalidade. Quando demonstramos que o Poder Judiciário está engajado nas lutas sociais, a população tende a ter muito mais confiança”, explicou. Segundo o assistente social e coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da SMASDH, Deildo Jacinto dos Santos, o evento contribui para dar visibilidade à temática e também para promover a articulação com outras instituições parceiras no combate ao trabalho infantil. Participantes da folia em frente ao prédio-sede do TRT/RJ, que lançou a campanha contra o trabalho infantil e pelo trabalho seguro Já para o gestor regional de primeiro grau do Programa Trabalho Seguro, juiz do trabalho Francisco Montenegro Neto, o evento – que une duas importantes lutas – é essencial em um país que registra índices alarmantes de acidentes de trabalho e de trabalho infantil. “Se conseguirmos, com nossa mensagem, conscientizarmos a população e minimizarmos estes índices, será um grande ganho”, concluiu. A ideia é que a campanha prossiga por todo o carnaval, com a distribuição de ventarolas nos desfiles de alguns blocos de carnaval no município do Rio de Janeiro, a fim de conscientizar o maior número de pessoas possível. SAIBA MAIS A campanha do TRT/RJ está vinculada ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e ao Programa Trabalho Seguro - iniciativas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que se traduzem em ações realizadas pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país.  Para desenvolver essas ações, no Rio de Janeiro foi firmado o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, em 5 de maio de 2014. Ele representa a união de entidades e instituições públicas e privadas com o objetivo de estabelecer condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações no desenvolvimento de atividades educativas, de sensibilização da sociedade civil organizada e de formação e capacitação de agentes para atuarem na erradicação do trabalho infantil, bem como de todas as formas de exploração do trabalho que firam a dignidade humana. As entidades signatárias são: TRT/RJ, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, Superintendência do Trabalho do Rio de Janeiro, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Amatra1, OAB-RJ, Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.  
14/02/2020 (00:00)
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia