NOTÍCIAS
Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 (00:00) Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a ...Maio Laranja: Justiça se mobiliza no combate ...
18/05/2024 (00:00) O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) é lembrad ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 (00:00) Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimen ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
17/05/2024 (00:00) Sexta-feira (17)19h - Artigo 5ºO avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas amea ..."Semana Nacional do Registro Civil: Registre- ...
17/05/2024 (00:00) Jonathan dos Santos Neves comemora com ...Postos fixos passam a receber pedidos de emis ...
17/05/2024 (00:00) A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito p ...Levantamento identifica gargalos para cumprim ...
17/05/2024 (00:00) O déficit da força de trabalho, o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dif ...Regimento Interno Anotado permite conferir at ...
17/05/2024 (00:00) Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 (00:00) O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido ...STF bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão
Leia a íntegra da decisão.Processo relacionado: ACO 661
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
06/05/2024 (00:00)