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Solenidade no TRT/RJ marca abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022

Com o objetivo de buscar o maior número possível de soluções para conflitos trabalhistas pela via consensual, teve início, na manhã desta segunda-feira (23/5), a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região (TRT/RJ), a cerimônia de abertura foi realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Capital (Cejusc-CAP), no hall do prédio-sede do Tribunal. Com o slogan “Conciliar para recomeçar”, o evento deste ano marca o retorno gradual às atividades presenciais como uma possibilidade de recomeço a empregados e empregadores. A presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho, abriu a solenidade falando sobre a importância da Semana. “A Justiça do Trabalho nasceu sob o signo da conciliação, que sempre constituiu fase obrigatória do procedimento trabalhista. Não se trata de mera exortação ao magistrado para empenhar-se na busca de uma solução consensual, mas de um dever imposto ao estado brasileiro de prover o judiciário com mecanismos rápidos de fomento à composição amigável dos conflitos. O slogan da campanha conclama as partes a reescreverem suas histórias com boa fé e espírito desarmado”, assinalou.  O corregedor regional do TRT/RJ, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, lembrou que é preciso criar um ambiente favorável para solução das demandas trabalhistas. “Há necessidade urgente de racionalização dos serviços judiciários por conta das restrições orçamentárias que atingem o poder judiciário, em especial a Justiça do Trabalho. Mas já temos quase mil processos colocados em pauta (referência ao Cejusc), e tenho absoluta certeza de que será uma semana muito exitosa”, concluiu ele.  Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, além do recomeço pós-pandemia, o tema deste ano da campanha simboliza uma “virada de página”: “A conciliação destrava uma etapa da vida, é quase um rito de passagem para se viver aquilo que sonhou. Ela antecipa um resultado que parece que nunca vai chegar. Não sou desconhecedor do viés econômico da conciliação, mas para mim a grande beleza da conciliação é entregar uma solução adequada, construída espontaneamente pelas partes”, disse ele.  Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade a vice-presidente do TRT/RJ, desembargadora Mery Bucker Caminha, e o sub-procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rafael Rolim de Minto.   Autoridades presentes na solenidade Acordo de R$ 600 mil Após a cerimônia de abertura, foi celebrado no Cejusc-CAP de 2º grau o primeiro acordo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT/RJ. Homologado no valor de R$ 600 mil, o acordo envolveu o Banco Itaú e uma ex-empregada, e tratou de questão relativa ao tempo de serviço da trabalhadora. A  audiência foi prestigiada pela presidente do TRT/RJ, desembargadora Edith Tourinho, pelo corregedor regional, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e pelo coordenador do Nupemec-JT, desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Acordo homologado marca início da Semana no TRT/RJ Conciliação entra em campo Antes do jogo Flamengo e Goiás, disputado no sábado (21/5) no Estádio do Maracanã, quem entrou em campo foi o TRT/RJ: os desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcelo Augusto Souto de Oliveira e o juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho (coordenador de primeiro grau do Cejusc-CAP) estenderam no gramado do estádio a faixa da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, com o slogan "Conciliar para recomeçar".         Ao centro, a partir da esquerda: o coordenador do Cejusc-CAP de 1º grau, juiz Roberto Fragale; o corregedor regional do TRT/RJ, desembargador Jorge Gonçaves da Fonte; e o  coordenador do Nupemec-JT, desembargador Marcelo Souto de Oliveira Saiba mais sobre a Semana Criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em 2014, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista busca alcançar, em parceria com os 24 regionais trabalhistas do país, o maior número possível de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. Por conta da pandemia, em 2020 o evento não foi realizado, sendo que, no ano seguinte foi promovido de forma unificada com a Semana da Execução Trabalhista. Nas cinco primeiras edições, foram atendidas mais de 873 mil pessoas e 113 mil acordos foram homologados. A edição de 2021 movimentou mais de R$ 3,4 bilhões para o pagamento de dívidas trabalhistas, além da arrecadação de R$ 129,4 milhões em recolhimentos previdenciários e R$ 18,5 milhões em recolhimentos fiscais.       
23/05/2022 (00:00)
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