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Lei do RJ que limita ligações de telemarketin ...
25/02/2021 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a constituc ...Presidente do TJRJ determina fim da greve dos ...
25/02/2021 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlo ...Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberd ...
25/02/2021 (00:00) “Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ...Dois juízes são promovidos em sessão do Pleno
25/02/2021 (00:00) O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), reunido em sessão ordinária ...Para Terceira Turma, bem de família oferecido ...
25/02/2021 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível a penhora de im ...STF implanta última etapa de projeto que busc ...
25/02/2021 (00:00) Está em implementação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a última etapa do projeto "JuíApós decisão do STF, STJ adequa tese sobre in ...
25/02/2021 (00:00) Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Negócio jurídico processual não pode dispor s ...
25/02/2021 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no negócio jurídico processual, ...Presidente do STJ e do CJF defende digitaliza ...
24/02/2021 (00:00) "A Justiça digital se apresenta como importante instrumento de aproximação entre o cidadão e o Poder ...Correição Ordinária Virtual: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª TR's do Rio de Janeiro e Secretaria Única das Turmas Recursais
14/12/2020
18/01/2021 (00:00)